Execução Fiscal 0000384-98.2011.8.18.0066 - TJPI

Execução Fiscal 0000384-98.2011.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/02/2026, 16:31

Arquivado Provisoramente

04/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A A DE A ANTAO MEE DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis, suspendo o andamento da execução pelo prazo de um ano, durante o qual ficará também suspenso o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo suspensivo sem que sejam localizados bens penhoráveis, será automaticamente retomado o curso do prazo prescricional (STF, Tema 390, RE 636.562) e fica desde já ordenado o arquivamento provisório dos autos. Ultrapassado o prazo de 5 anos após o arquivamento provisório, intimem-se as partes para que se pronunciem, em 15 dias (dobrados para o exequente), sobre a possível prescrição intercorrente e, em seguida, conclusos. Intimações e expedientes necessários. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0000384-98.2011.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 23:04

Conclusos para decisão

16/10/2025, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:09

Decorrido prazo de ANTONIA AUDOEME DE ALENCAR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:03

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 13:50

Decisão

•21/10/2025, 13:50

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Provisoramente

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de ciência

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Decisão em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA AUDOEME DE ALENCAR em 16/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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