Apelação / Remessa Necessária 0800638-16.2021.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI
CNPJ
01.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
RICARDO DE ASSIS MARTINS
CPF
864.***.***-00
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Reu
JOSE MACEDO CARVALHO
CPF
478.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO
OAB/PI 16009
·
CPF
041.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES
OAB/PI 15493
·
CPF
028.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/07/2025, 07:35
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 07:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/07/2025, 07:35
Transitado em Julgado em 29/04/2025
04/07/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
01/07/2025, 13:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025, 13:17
Juntada de Certidão
13/05/2025, 11:43
Juntada de certidão
09/05/2025, 10:17
Juntada de decisão de corte superior
09/05/2025, 10:16
Recebidos os autos
09/05/2025, 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/02/2025, 15:30
Baixa Definitiva
05/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
05/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
29/01/2025, 18:37
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
09/07/2025, 07:35
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 07:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/07/2025, 07:35
Transitado em Julgado em 29/04/2025
04/07/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
01/07/2025, 13:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025, 13:17
Juntada de Certidão
13/05/2025, 11:43
Juntada de certidão
09/05/2025, 10:17
Juntada de decisão de corte superior
09/05/2025, 10:16
Recebidos os autos
09/05/2025, 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/02/2025, 15:30
Baixa Definitiva
05/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
05/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
29/01/2025, 18:37
Expedição de intimação.
29/01/2025, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 13:54
Conclusos para o Relator
12/11/2024, 14:14
Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:01
Decorrido prazo de JOSE MACEDO CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:01
Expedição de intimação.
17/09/2024, 11:37
Expedição de intimação.
17/09/2024, 11:37
Juntada de certidão
17/09/2024, 11:36
Juntada de Petição de outras peças
06/09/2024, 16:22
Decorrido prazo de JOSE MACEDO CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024, 03:08
Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024, 03:07
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 21:13
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 21:13
Recurso Especial não admitido
04/07/2024, 16:42
Conclusos para o relator
09/04/2024, 11:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024, 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/04/2024, 11:20
Juntada de certidão
09/04/2024, 11:15
Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 03:09
Decorrido prazo de JOSE MACEDO CARVALHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 03:09
Expedição de intimação.
27/02/2024, 13:39
Expedição de intimação.
27/02/2024, 13:39
Juntada de certidão
27/02/2024, 13:37
Juntada de Petição de outras peças
26/02/2024, 17:51
Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 22:04
Expedição de intimação.
19/12/2023, 08:54
Expedição de intimação.
19/12/2023, 08:53
Expedição de intimação.
19/12/2023, 08:53
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI - CNPJ: 01.612.591/0001-10 (APELANTE)
18/12/2023, 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023, 12:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023, 12:41
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 12:07
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 12:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023, 12:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023, 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2023, 11:41
Conclusos para o Relator
25/07/2023, 12:52
Juntada de Petição de outras peças
26/06/2023, 14:00
Decorrido prazo de JOSE MACEDO CARVALHO em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023, 00:10
Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS MARTINS em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 10:23
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 10:23
Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023, 12:30
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 10:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2023, 08:55
Recebidos os autos
23/01/2023, 13:55
Distribuído por sorteio
23/01/2023, 13:55
Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2023, 13:55
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•
09/05/2025, 10:16
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•
09/05/2025, 10:16
DESPACHO
•
13/12/2024, 13:54
DECISÃO
•
04/07/2024, 16:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/12/2023, 16:54
DECISÃO
•
26/01/2023, 08:55
DESPACHO
•
25/10/2022, 14:15
DESPACHO
•
25/10/2022, 14:15
SENTENÇA
•
20/09/2022, 07:32
DESPACHO
•
02/09/2022, 09:47
DESPACHO
•
17/08/2022, 07:14
SENTENÇA
•
30/06/2022, 20:36
SENTENÇA
•
30/06/2022, 20:36
DESPACHO
•
04/05/2022, 15:41
DESPACHO
•
08/11/2021, 07:40
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•
09/05/2025, 10:16
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•
09/05/2025, 10:16
DESPACHO
•
13/12/2024, 13:54
DECISÃO
•
04/07/2024, 16:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/12/2023, 16:54
DECISÃO
•
26/01/2023, 08:55
DESPACHO
•
25/10/2022, 14:15
DESPACHO
•
25/10/2022, 14:15
SENTENÇA
•
20/09/2022, 07:32
DESPACHO
•
02/09/2022, 09:47
DESPACHO
•
17/08/2022, 07:14
SENTENÇA
•
30/06/2022, 20:36
SENTENÇA
•
30/06/2022, 20:36
DESPACHO
•
04/05/2022, 15:41
DESPACHO
•
08/11/2021, 07:40
DESPACHO
•
01/10/2021, 06:28
DESPACHO
•
11/06/2021, 13:00