Procedimento Comum Cível 0801661-04.2023.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801661-04.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINETE RODRIGUES LEAL REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801661-04.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo] Vistos etc. Trata-se de ação proposta por Claudinete Rodrigues Leal em face do Município de Santana do Piauí, que postula o pagamento de adicional de insalubridade em decorrência da suposta exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Considerando que a análise da existência e grau de insalubridade exige conhecimento técnico específico, impõe-se a realização de prova pericial para instruir o feito, a fim de subsidiar o juízo com informações técnicas acerca das condições do ambiente laboral. DEFIRO a produção de prova pericial requerida no id. 62749208, para realização da avaliação das condições ambientais e verificação da eventual exposição da autora a agentes insalubres, bem como para aferição do grau da insalubridade, se existente. Cumpra-se. PICOS-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINETE RODRIGUES LEAL REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801661-04.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo] Vistos etc. Trata-se de ação proposta por Claudinete Rodrigues Leal em face do Município de Santana do Piauí, que postula o pagamento de adicional de insalubridade em decorrência da suposta exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Considerando que a análise da existência e grau de insalubridade exige conhecimento técnico específico, impõe-se a realização de prova pericial para instruir o feito, a fim de subsidiar o juízo com informações técnicas acerca das condições do ambiente laboral. DEFIRO a produção de prova pericial requerida no id. 62749208, para realização da avaliação das condições ambientais e verificação da eventual exposição da autora a agentes insalubres, bem como para aferição do grau da insalubridade, se existente. Cumpra-se. PICOS-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINETE RODRIGUES LEAL REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801661-04.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder, Jornada de Trabalho, Base de Cálculo] Vistos etc. Trata-se de ação proposta por Claudinete Rodrigues Leal em face do Município de Santana do Piauí, que postula o pagamento de adicional de insalubridade em decorrência da suposta exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Considerando que a análise da existência e grau de insalubridade exige conhecimento técnico específico, impõe-se a realização de prova pericial para instruir o feito, a fim de subsidiar o juízo com informações técnicas acerca das condições do ambiente laboral. DEFIRO a produção de prova pericial requerida no id. 62749208, para realização da avaliação das condições ambientais e verificação da eventual exposição da autora a agentes insalubres, bem como para aferição do grau da insalubridade, se existente. Cumpra-se. PICOS-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

22/10/2025, 00:00

Expedição de Informações.

21/10/2025, 10:29

Outras Decisões

21/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:03

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Informações.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Outros documentos.

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