Embargos à Execução Fiscal 0836233-79.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.913,60

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SOARES RICARDO

OAB/PI 24075·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Autor

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 12:46

Expedição de Sistema.

09/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 84802345). TERESINA-PI, 21 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836233-79.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:34

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 12:46

Expedição de Sistema.

09/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2026, 16:42

Decisão

•21/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 84802345). TERESINA-PI, 21 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836233-79.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:10

Conclusos para despacho

09/07/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:10

Juntada de informação

09/07/2025, 08:28

Distribuído por dependência

01/07/2025, 17:04