Procedimento Comum Cível 0800249-16.2025.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800249-16.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:12

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:05

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:12

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUZAMAR MARIA DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800249-16.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE JUROS ABUSIVOS E DANOS MORAIS proposta por EUZAMAR MARIA DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL, todos já devidamente qualificados na exordial. Narra os autos que a parte autora é titular de benefício previdenciário e foi surpreendida com um contrato de renovação de crédito pessoal não consignado no montante de R$ 1.316,87 (um mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), porém houve a cobrança de taxas excessivamente onerosas. Após a apresentação da contestação, as partes transacionaram acordo amigável (id. 77402956). É o relato do necessário. DECIDO. O acordo efetivado no rosto dos autos é medida processual otimizadora e que deve ser incentivada em caráter contínuo, consagrado a máxima do princípio da solução amigável por autocomposição. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Verifico que já houve pagamento do acordo em conta do causídico da requerente (id. 77732009). Assim, intime-se o advogado da parte autora para que no prazo de até 15 (quinze) dias comprove que a parte autora recebeu a sua parte na transação efetivada nos autos, sob pena de envio dos autos a OAB e ao Ministério Público. Comprovada a transferência, arquive-se o feito. Expedientes necessários. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:06

Homologada a Transação

21/10/2025, 22:06

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 08:12

Sentença

•21/10/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUZAMAR MARIA DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800249-16.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE JUROS ABUSIVOS E DANOS MORAIS proposta por EUZAMAR MARIA DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL, todos já devidamente qualificados na exordial. Narra os autos que a parte autora é titular de benefício previdenciário e foi surpreendida com um contrato de renovação de crédito pessoal não consignado no montante de R$ 1.316,87 (um mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), porém houve a cobrança de taxas excessivamente onerosas. Após a apresentação da contestação, as partes transacionaram acordo amigável (id. 77402956). É o relato do necessário. DECIDO. O acordo efetivado no rosto dos autos é medida processual otimizadora e que deve ser incentivada em caráter contínuo, consagrado a máxima do princípio da solução amigável por autocomposição. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado e EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Verifico que já houve pagamento do acordo em conta do causídico da requerente (id. 77732009). Assim, intime-se o advogado da parte autora para que no prazo de até 15 (quinze) dias comprove que a parte autora recebeu a sua parte na transação efetivada nos autos, sob pena de envio dos autos a OAB e ao Ministério Público. Comprovada a transferência, arquive-se o feito. Expedientes necessários. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

22/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Sentença em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Todas as movimentações(33)