Procedimento Comum Cível 0800110-28.2024.8.18.0040 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800110-28.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:20

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 21:20

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSTRUTORA SILVESTRE LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA da parte Requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. BATALHA, 22 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800110-28.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Repetição de indébito]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:45

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 16:02

—

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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