Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805733-37.2023.8.18.0031 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805733-37.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805733-37.2023.8.18.0031. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: AMILTON PEREIRA GASPAR Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS RODRIGUES SILVA - PI21906-A, GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR - CE28647-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 27/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805733-37.2023.8.18.0031. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: AMILTON PEREIRA GASPAR Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS RODRIGUES SILVA - PI21906-A, GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR - CE28647-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805733-37.2023.8.18.0031. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: AMILTON PEREIRA GASPAR Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS RODRIGUES SILVA - PI21906-A, GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR - CE28647-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA GASPAR em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:53

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 15:52

Sentença

•17/10/2024, 17:40

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA GASPAR em 12/11/2024 23:59.

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