Cumprimento de sentença 0800763-92.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

JECC União Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC União - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:53

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:16

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:25

Decisão

•07/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:53

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 06:00

Conclusos para decisão

10/10/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 06:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 18:09

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO De início, à secretaria para evolução de classe. Considerando que o cumprimento de sentença deve ocorrer por iniciativa e sob responsabilidade do exequente, nos termos do art. 520, inciso I, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial cível e criminal Sede da comarca de união Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800763-92.2019.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha discriminada e atualizada do débito, em conformidade com a sentença e o acórdão proferidos. Recomenda-se, preferencialmente, a utilização da ferramenta disponibilizada pelo TJPI – SOS Cálculos ((https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi). Após, retornem os autos conclusos para decisão. União-PI, data registrada no sistema. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC União Sede

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:43

Determinada diligência

07/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 20:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Considerando o acórdão condenatório de ID 78366606, bem como o pagamento voluntário da obrigação pela parte requerida em ID 79107633, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial cível e criminal Sede da comarca de união Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800763-92.2019.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da concordância ou não com os valores depositados, ou, se assim entender, requeira o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. União/PI, data registrada no sistema. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC União – Sede

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:09

Determinada diligência

05/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Ante o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. UNIÃO, 1 de julho de 2025. HINÁLIA DENIE RODRIGUES SILVA JECC União Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800763-92.2019.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:36

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

01/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA, JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO, EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800763-92.2019.8.18.0076

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA, JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO, EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800763-92.2019.8.18.0076

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800763-92.2019.8.18.0076. RECORRENTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562-A, JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO - PI7482-A, EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES - PI11723-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800763-92.2019.8.18.0076. RECORRENTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562-A, JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO - PI7482-A, EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES - PI11723-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 21:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/01/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:16

Embargos de declaração acolhidos

20/05/2024, 10:16

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:18

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023, 21:18

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 10:30 JECC União Sede.

05/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 09:51

Juntada de informação

25/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 11:01

Expedição de .

01/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 10:30 JECC União Sede.

02/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 16:57

Conclusos para despacho

18/09/2020, 13:38

Juntada de certidão

18/09/2020, 13:37

Juntada de Petição de documentos

28/05/2020, 17:02

Juntada de Petição de documentos

28/05/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:53

Juntada de certidão

15/05/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 21:25

Conclusos para despacho

13/01/2020, 09:27

Juntada de certidão

13/01/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 18:27

Decisão

•07/10/2025, 14:43

Decisão

•05/09/2025, 09:09

Decisão

•05/09/2025, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2025, 12:57

Decisão

•14/01/2025, 21:50

Decisão

•20/05/2024, 10:16

Sentença

•15/02/2023, 21:18

Sentença

•15/02/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:33

Despacho

•14/04/2021, 16:57

Despacho

•28/04/2020, 19:05