Petição Cível 0800303-96.2018.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.382,15

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Jerumenha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JERUMENHA

CNPJ

Autor

J SOARES BARBOSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON BRITO DE SOUSA

OAB/PI 3904·CPF·Representa: Autor

MICHAEL SILVA PEREIRA

OAB/PI 14955·CPF·Representa: Réu

VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA

OAB/PI 10396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 12/12/2025

16/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de J SOARES BARBOSA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 20:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.554.109/0001-57 (REQUERENTE) e não-provido

13/11/2025, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 20:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 20:47

16/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de J SOARES BARBOSA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 20:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.554.109/0001-57 (REQUERENTE) e não-provido

13/11/2025, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2025, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

10/09/2025, 12:00

Declarada incompetência

10/09/2025, 08:22

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2025, 11:50

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:50

Recebidos os autos

13/08/2025, 09:47

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 09:47

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 08:22

Despacho

•07/07/2025, 12:23

Sentença

•26/02/2025, 00:17

Despacho

•08/05/2023, 09:28

Decisão

•27/09/2022, 23:45

Despacho

•23/03/2022, 00:42

Decisão

•03/06/2021, 17:47

Despacho

•11/08/2020, 11:38

Despacho

•12/02/2020, 21:19

Despacho

•05/04/2019, 16:16