Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801258-25.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:00

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 08:59

Execução Iniciada

05/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2026, 16:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/03/2026, 16:31

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:00

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 08:59

Execução Iniciada

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/05/2026, 08:37

Ata de Audiência com Sentença

•09/03/2026, 16:31

05/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2026, 16:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARINALVA BARBOSA DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 09/03/2026, às 15h40min. Intimem-se. Prazo de 15 dias para apresentação de rol. Destaco que não serão aceitas testemunhas não indicadas com menos de 05 dias antes da audiência em razão dos princípios do contraditório e da vedação da não surpresa. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801258-25.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARINALVA BARBOSA DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 09/03/2026, às 15h40min. Intimem-se. Prazo de 15 dias para apresentação de rol. Destaco que não serão aceitas testemunhas não indicadas com menos de 05 dias antes da audiência em razão dos princípios do contraditório e da vedação da não surpresa. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801258-25.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:10

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:09

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 22:06

Expedição de Alvará.

19/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:29

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:26

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:08

Juntada de certidão

23/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:26

Nomeado perito

10/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:18

Juntada de certidão

01/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de INSS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:13

Juntada de certidão

02/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de INSS em 20/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:06

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2023, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 986.090.923-72 (AUTOR).

26/09/2023, 17:43

Conclusos para decisão

05/09/2023, 18:49

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 18:49

Despacho

•20/10/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:26

Decisão

•10/06/2024, 11:25

Decisão

•26/09/2023, 17:43