Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000133-39.2013.8.18.0057 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000133-39.2013.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de decisão terminativa

26/02/2026, 13:24

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSUENE DE CARVALHO SANTOS, ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRA, SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA, LIDIA DE CARVALHO DANTASREQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI DESPACHO A despeito do evidente intuito do recurso retro interposto, indicando elevado potencial de aplicação de penalidades por litigância de má-fé nos termos do art. 80, inciso VII, do CPC, considerando o teor do art. 1.010, § 3°, do CPC, que confere ao Juízo ad quem o exclusivo exame de admissibilidade da apelação, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 dias e, após, remetam-se os autos ao Eg. TJPI para apreciação. Jaicós, 21 de outubro de 2025. Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000133-39.2013.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

23/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:49

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:34

Decisão Terminativa

•26/02/2026, 13:23

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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