Cumprimento de sentença 0826590-44.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0826590-44.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:54

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. INTERESSADO: FRANCISCO NEVES DO REGO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 22 de outubro de 2025. ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826590-44.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:31

Despacho

•04/03/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. INTERESSADO: FRANCISCO NEVES DO REGO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 22 de outubro de 2025. ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826590-44.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

23/10/2025, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 18/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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