Procedimento Comum Cível 0818429-74.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0818429-74.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE MOURA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de FABIO GOMES BEZERRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO COSTA DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818429-74.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de ação proposta por Francisco Costa de Moura em face do Banco do Brasil S.A., na qual já foi proferida decisão de saneamento (ID 54966708), fixando a necessidade de realização de perícia contábil para apuração dos saldos e eventuais desfalques na conta PASEP do autor. O perito Fábio Gomes Bezerra, devidamente nomeado, aceitou o encargo (ID 56260641), tendo o réu realizado o depósito judicial referente aos honorários periciais (ID 59262354). As partes foram intimadas para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos (ID 63182439), tendo apenas o réu se manifestado, protocolando quesitos e indicando como assistente técnico o contador Marco Aurélio Bayestorff (ID 63598631). O perito, por sua vez, requereu a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários já depositados, conforme petição de ID 61326865. Diante do exposto: Defiro a realização da perícia contábil, devendo o perito nomeado, Fábio Gomes Bezerra, iniciar os trabalhos, utilizando-se do valor já depositado a título de honorários; O perito deverá responder aos quesitos apresentados pela parte ré, analisando detidamente os extratos bancários e documentos constantes dos autos, bem como eventual documentação complementar que se fizer necessária; Determino a expedição de alvará em favor do perito Fábio Gomes Bezerra, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, conforme petição de ID 61326865, em conta de sua titularidade, agência 4404-4, conta nº 19.914-1, Banco do Brasil; O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão; Após a juntada do laudo, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:36

Outras Decisões

26/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:37

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:37

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE MOURA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:03

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO COSTA DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818429-74.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de ação proposta por Francisco Costa de Moura em face do Banco do Brasil S.A., na qual já foi proferida decisão de saneamento (ID 54966708), fixando a necessidade de realização de perícia contábil para apuração dos saldos e eventuais desfalques na conta PASEP do autor. O perito Fábio Gomes Bezerra, devidamente nomeado, aceitou o encargo (ID 56260641), tendo o réu realizado o depósito judicial referente aos honorários periciais (ID 59262354). As partes foram intimadas para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos (ID 63182439), tendo apenas o réu se manifestado, protocolando quesitos e indicando como assistente técnico o contador Marco Aurélio Bayestorff (ID 63598631). O perito, por sua vez, requereu a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários já depositados, conforme petição de ID 61326865. Diante do exposto: Defiro a realização da perícia contábil, devendo o perito nomeado, Fábio Gomes Bezerra, iniciar os trabalhos, utilizando-se do valor já depositado a título de honorários; O perito deverá responder aos quesitos apresentados pela parte ré, analisando detidamente os extratos bancários e documentos constantes dos autos, bem como eventual documentação complementar que se fizer necessária; Determino a expedição de alvará em favor do perito Fábio Gomes Bezerra, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, conforme petição de ID 61326865, em conta de sua titularidade, agência 4404-4, conta nº 19.914-1, Banco do Brasil; O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão; Após a juntada do laudo, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

08/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE MOURA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO GOMES BEZERRA em 29/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE MOURA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

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