Execução de Título Extrajudicial 0800179-19.2023.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800179-19.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Condomínio Avalon Residence em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Despacho em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:24

Erro ou recusa na comunicação

04/05/2026, 16:08

Determinada diligência

04/05/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:54

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Condomínio Avalon Residence EXECUTADO: MARCUS PAULO NASCIMENTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800179-19.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (ID nº 35962716), proposta pela parte autora em face da parte executada, sob a alegação de inadimplemento de obrigações condominiais. Consta nos autos que as partes realizaram acordo, homologado por este juízo. (ID n°37684180). Outrossim, a parte executada não cumpriu com o acordo realizado, e a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Pois bem, verificou-se nos autos que o pedido de pesquisas via sistema SISBAJUD, foi realizado na data de 11.05.2024, um lapso temporal maior que um ano. Considerando isso, justifica-se a renovação da diligência, uma vez que o período é razoável para a eventual movimentação de ativos ou ingresso de novos valores nas contas do investigado. Assim, tendo em vista também o princípio da menor onerosidade do devedor, determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos existentes, sob a titularidade da(s) partes(s) executada(s): Marcus Paulo Nascimento, CPF n° 024.347.974-31, limitando-se ao valor indicado na presente execução de R$ 20.095,92 (vinte mil e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), faço em consonância com os artigos 854 do CPC. Logo, por ora, deixo de apreciar, o pedido formulado pela parte autora de penhora e avaliação do imóvel (ID nº 70218617), considerando o deferimento acima da penhora via sistema SISBAJUD. OBS: O comprovante de protocolo do SISBAJUD será anexado ao processo em até 02 (dois) dias úteis. Intimem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Condomínio Avalon Residence EXECUTADO: MARCUS PAULO NASCIMENTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800179-19.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (ID nº 35962716), proposta pela parte autora em face da parte executada, sob a alegação de inadimplemento de obrigações condominiais. Consta nos autos que as partes realizaram acordo, homologado por este juízo. (ID n°37684180). Outrossim, a parte executada não cumpriu com o acordo realizado, e a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Pois bem, verificou-se nos autos que o pedido de pesquisas via sistema SISBAJUD, foi realizado na data de 11.05.2024, um lapso temporal maior que um ano. Considerando isso, justifica-se a renovação da diligência, uma vez que o período é razoável para a eventual movimentação de ativos ou ingresso de novos valores nas contas do investigado. Assim, tendo em vista também o princípio da menor onerosidade do devedor, determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos existentes, sob a titularidade da(s) partes(s) executada(s): Marcus Paulo Nascimento, CPF n° 024.347.974-31, limitando-se ao valor indicado na presente execução de R$ 20.095,92 (vinte mil e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), faço em consonância com os artigos 854 do CPC. Logo, por ora, deixo de apreciar, o pedido formulado pela parte autora de penhora e avaliação do imóvel (ID nº 70218617), considerando o deferimento acima da penhora via sistema SISBAJUD. OBS: O comprovante de protocolo do SISBAJUD será anexado ao processo em até 02 (dois) dias úteis. Intimem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 13:19

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:54

Decisão

•20/10/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Condomínio Avalon Residence EXECUTADO: MARCUS PAULO NASCIMENTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800179-19.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (ID nº 35962716), proposta pela parte autora em face da parte executada, sob a alegação de inadimplemento de obrigações condominiais. Consta nos autos que as partes realizaram acordo, homologado por este juízo. (ID n°37684180). Outrossim, a parte executada não cumpriu com o acordo realizado, e a parte autora requereu o cumprimento de sentença. Pois bem, verificou-se nos autos que o pedido de pesquisas via sistema SISBAJUD, foi realizado na data de 11.05.2024, um lapso temporal maior que um ano. Considerando isso, justifica-se a renovação da diligência, uma vez que o período é razoável para a eventual movimentação de ativos ou ingresso de novos valores nas contas do investigado. Assim, tendo em vista também o princípio da menor onerosidade do devedor, determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos existentes, sob a titularidade da(s) partes(s) executada(s): Marcus Paulo Nascimento, CPF n° 024.347.974-31, limitando-se ao valor indicado na presente execução de R$ 20.095,92 (vinte mil e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), faço em consonância com os artigos 854 do CPC. Logo, por ora, deixo de apreciar, o pedido formulado pela parte autora de penhora e avaliação do imóvel (ID nº 70218617), considerando o deferimento acima da penhora via sistema SISBAJUD. OBS: O comprovante de protocolo do SISBAJUD será anexado ao processo em até 02 (dois) dias úteis. Intimem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

23/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de Condomínio Avalon Residence em 21/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Decisão em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

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