Embargos de Declaração Cível 0811754-90.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.064,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

CLINICA ODONTOLOGICA ARTE DO SORRISO LTDA

CNPJ

Autor

SANDRA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/PI 17759·CPF·Representa: Autor

NATHALIA HAVENA DOS SANTOS LIMA

OAB/PI 17108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/04/2026, 11:22

Conhecido o recurso de CLINICA ODONTOLOGICA ARTE DO SORRISO LTDA - CNPJ: 31.357.111/0001-83 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA em 18/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 11:22

19/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/04/2026, 11:22

Conhecido o recurso de CLINICA ODONTOLOGICA ARTE DO SORRISO LTDA - CNPJ: 31.357.111/0001-83 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/03/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de parecer do mp

11/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ARTE DO SORRISO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JULIA RODRIGUES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

19/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/01/2026, 10:36

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2026, 12:42

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:42

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:24

Recebidos os autos

18/12/2025, 08:51

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 08:51

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:39

Sentença

•21/10/2025, 16:19

Despacho

•06/11/2024, 11:23

Despacho

•10/07/2024, 13:05

Despacho

•15/02/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 18:26

Decisão

•03/07/2023, 11:10

Despacho

•22/03/2023, 10:05