Execução Fiscal 0026624-67.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.080,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

HAPPY HOUSE LTDA

CNPJ

Reu

ELISABETE DE SOUSA AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:28

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 12/12/2026

12/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de HAPPY HOUSE LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HAPPY HOUSE LTDA INTERESSADO: ELISABETE DE SOUSA AMARAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte do para tomar conhecimento do Edital de Id.84895907 no prazo legal. TERESINA, 22 de outubro de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026624-67.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:36

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:28

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:28

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 11:14

Decisão

•02/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 12/12/2026

12/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de HAPPY HOUSE LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HAPPY HOUSE LTDA INTERESSADO: ELISABETE DE SOUSA AMARAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte do para tomar conhecimento do Edital de Id.84895907 no prazo legal. TERESINA, 22 de outubro de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026624-67.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:16

Expedição de Edital.

22/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:14

Outras Decisões

02/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:04

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:27

Conclusos para decisão

23/11/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/06/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:22

Distribuído por dependência

07/11/2022, 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

24/06/2022, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Boleto

24/06/2022, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 08:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2022, 09:31

[ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Contadoria.

13/05/2022, 11:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-05-13.

14/05/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-13

13/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/05/2020, 16:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/02/2020, 07:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/02/2020, 07:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/02/2020, 06:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 13:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/02/2020, 13:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2020, 10:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

09/12/2019, 11:35

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

05/12/2019, 09:42

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-11-27.

27/11/2019, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-26

26/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/11/2019, 10:15

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/11/2019, 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

20/11/2019, 16:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 14:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2019, 11:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2019, 16:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

25/10/2019, 13:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2019, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/09/2018, 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2018, 13:27

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-12-14.

14/12/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-12-13

13/12/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/12/2017, 10:17

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2017, 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/12/2016, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 09:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/12/2016, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/12/2016, 10:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

30/05/2016, 08:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2014, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/01/2014, 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/01/2014, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/09/2013, 07:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/08/2013, 09:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2012, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/05/2012, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2012, 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2012, 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/05/2012, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2012, 07:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2010, 14:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/06/2010, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

23/06/2010, 10:57

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2010, 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/05/2010, 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/05/2010, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2010, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/05/2010, 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2010, 09:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/03/2010, 09:40

Publicado Outros documentos em 2009-06-19.

19/06/2009, 12:41

Publicado Outros documentos em 2009-06-19.

19/06/2009, 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2009, 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2009, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/06/2009, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2009, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2009, 16:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2009, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2009, 08:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2009, 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/04/2009, 08:17

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/03/2009, 11:06

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:00

Despacho

•26/02/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:05