Cumprimento de sentença 0807582-18.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0807582-18.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:56

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

20/02/2026, 11:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SOARES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILVINA DE JESUS LACERDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SILVINA DE JESUS LACERDA, MARCELO DOS SANTOS SOARES INTERESSADO: VERA LUCIA PESSOA DE CARVALHO VIANA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 22 de outubro de 2025. ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807582-18.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:51

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:51

Decisão

•05/08/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SILVINA DE JESUS LACERDA, MARCELO DOS SANTOS SOARES INTERESSADO: VERA LUCIA PESSOA DE CARVALHO VIANA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 22 de outubro de 2025. ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807582-18.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

23/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SOARES em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVINA DE JESUS LACERDA em 18/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Determinada a redistribuição dos autos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(21)