Execução de Título Extrajudicial 0004688-35.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 54.210,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA LUZ PEREIRA

OAB/PI 10974·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

MARIO NILTON DE ARAUJO

OAB/PI 2590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

COMERCIO E REPRESENTACOES SOUSA PINTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 18/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:33

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:40

Outras Decisões

04/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(166)

Publicado Despacho em 18/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:20

Despacho

•14/05/2026, 10:20

14/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:33

Publicado Decisão em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:40

Outras Decisões

04/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES SOUSA PINTO LTDA DESPACHO Considerando em pesquisa ao site da Receita Federal, consta a informação de que a pessoa jurídica executada encontra-se baixada perante a Receita Federal desde 2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004688-35.1999.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de decisão

11/10/2024, 07:45

Recebidos os autos

11/10/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/07/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 20:57

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:13

Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES SOUSA PINTO LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:53

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 12:38

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.

28/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.

28/07/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 09:16

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 02:09

Juntada de certidão

17/05/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 12:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

24/05/2020, 20:08

Juntada de certidão

24/05/2020, 20:07

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

11/12/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 11:32

Juntada de certidão

10/12/2019, 11:31

Distribuído por dependência

10/12/2019, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 10:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/12/2019, 14:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-26.

26/11/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/11/2019, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/09/2019, 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

20/09/2019, 13:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/09/2019, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 14:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/10/2018, 10:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-15.

16/10/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

09/10/2018, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/08/2018, 11:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/07/2017, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 14:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2016, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2016, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/07/2016, 09:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/07/2016, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/07/2016, 08:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-19.

19/07/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2016, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2016, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2016, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/02/2016, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2016, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-02-17.

17/02/2016, 06:04

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2016, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/02/2016, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2016, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2015, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2015, 13:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2015, 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/11/2013, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2012, 12:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2012, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/04/2012, 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2012, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/03/2012, 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/02/2012, 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/02/2012, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2011, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2009, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/05/2009, 11:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2007, 12:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2002, 00:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2002, 00:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2002, 00:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2002, 00:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/05/2002, 00:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/05/2002, 00:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/04/2002, 00:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/04/2002, 00:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/09/2000, 00:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/08/2000, 00:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2000, 00:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/08/2000, 00:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2000, 00:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/07/2000, 00:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2000, 00:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2000, 00:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/06/2000, 00:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/01/2000, 00:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/01/2000, 00:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/12/1999, 00:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/1999, 00:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/1999, 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/1999, 00:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/1999, 00:06

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/1999, 00:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/1999, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/05/1999, 00:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/05/1999, 00:02

Distribuído por sorteio

10/05/1999, 00:01

Decisão

•04/02/2026, 14:33

Decisão

•04/02/2026, 14:33

Despacho

•22/08/2025, 08:47

Despacho

•27/06/2025, 11:16

Despacho

•21/02/2025, 12:08

Despacho

•21/02/2025, 12:08

Decisão

•11/10/2024, 07:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2024, 07:45

Despacho

•21/03/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:13

Sentença

•23/09/2022, 13:38

Despacho

•06/06/2022, 14:08

Despacho

•26/04/2021, 11:24