Procedimento Comum Cível 0809456-28.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.189,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUCIA SOARES DE BRITO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA LUCIA SOARES DE BRITO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de procuração

24/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:36

Erro ou recusa na comunicação

27/03/2026, 11:19

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 16:24

Conclusos para decisão

14/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 13:54

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de procuração

24/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:22

Despacho

•11/09/2025, 13:22

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:36

Erro ou recusa na comunicação

27/03/2026, 11:19

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 16:24

Conclusos para decisão

14/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DE BRITOREU: AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809456-28.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade] Vistos e etc; INTIME-SE a requerida AMOR SAÚDE DE TERESINA CENTRO LTDA, por seu advogado, para disponibilizar o acesso ao áudio de pós-venda “https://www.dropbox.com/s/pnwh5ydgy2t03rs/P%C3%B3s-venda%20-%20Maria%20Lucia.mp3?dl=0”, presente em id 37929229, no prazo de quinze dias. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:22

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARCIA DE SOUSA MORAIS em 17/03/2025 23:59.

05/05/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de documentos

02/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BRITO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2025, 07:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:05

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:11

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BRITO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:14

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:21

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 18:47

Conclusos para despacho

23/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:24

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:04

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 11:05

Despacho

•04/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:39

Despacho

•13/11/2024, 10:28

Decisão

•13/06/2024, 01:10

Decisão

•13/06/2024, 01:10

Despacho

•09/10/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 19:52

Despacho

•20/03/2023, 18:04