Seqüestro 0806430-87.2025.8.18.0031 - TJPI

Baixa Definitiva

10/11/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 12:41

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:02

Juntada de certidão

06/11/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC e outros RÉU: F.I.N.A. e outros Advogado(s): Antonio Mendes Moura (OAB/PI 2692-A), Jacinto Vieira de Brito Júnior (OAB/PI 12570-A), Emmanuel Gomes dos Santos (OAB/PI 25314), Wildes Prospero de Sousa (OAB/PI 6373-A) DECISÃO: Intimação - AVISO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 CLASSE: SEQÜESTRO (329) ASSUNTO: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Trata-se de Representação para Autorização de Uso de Veículos Apreendidos, formulada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico – DENARC. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID 81988916, foi reconhecida a incompetência deste Juízo, uma vez que o processo que deu origem à presente demanda tramita perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Teresina/PI, sob o nº 0805989-43.2024.8.18.0031, já com denúncia oferecida. Na sequência, conforme certidão de ID 82390425, foi informado que, diante de sucessivas falhas no sistema PJe para redistribuição do feito, as peças foram baixadas e cadastrado novo processo diretamente na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sob o nº 085244-48.2025.8.18.0140. Considerando que o objeto da presente representação passou a tramitar regularmente no procedimento mencionado, não subsiste interesse processual nestes autos, impondo-se, portanto, a adoção das providências cabíveis. Diante do exposto, determino a baixa e o arquivamento dos presentes autos, tendo em vista a tramitação da matéria no processo nº 085244-48.2025.8.18.0140, em curso na Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Ressalte-se, ainda, que o pedido de retirada de monitoração eletrônica apresentado em ID 84219285, formulado pelo investigado A.B.A.F., deverá ser apresentado e apreciado nos autos principais de n° 0805989-43.2024.8.18.0031, onde tramita o feito originário. Cumpra-se. Parnaíba – PI, documento datado eletronicamente.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC e outros RÉU: F.I.N.A. e outros Advogado(s): Antonio Mendes Moura (OAB/PI 2692-A), Jacinto Vieira de Brito Júnior (OAB/PI 12570-A), Emmanuel Gomes dos Santos (OAB/PI 25314), Wildes Prospero de Sousa (OAB/PI 6373-A) DECISÃO: Intimação - AVISO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 CLASSE: SEQÜESTRO (329) ASSUNTO: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Trata-se de Representação para Autorização de Uso de Veículos Apreendidos, formulada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico – DENARC. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID 81988916, foi reconhecida a incompetência deste Juízo, uma vez que o processo que deu origem à presente demanda tramita perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Teresina/PI, sob o nº 0805989-43.2024.8.18.0031, já com denúncia oferecida. Na sequência, conforme certidão de ID 82390425, foi informado que, diante de sucessivas falhas no sistema PJe para redistribuição do feito, as peças foram baixadas e cadastrado novo processo diretamente na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sob o nº 085244-48.2025.8.18.0140. Considerando que o objeto da presente representação passou a tramitar regularmente no procedimento mencionado, não subsiste interesse processual nestes autos, impondo-se, portanto, a adoção das providências cabíveis. Diante do exposto, determino a baixa e o arquivamento dos presentes autos, tendo em vista a tramitação da matéria no processo nº 085244-48.2025.8.18.0140, em curso na Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Ressalte-se, ainda, que o pedido de retirada de monitoração eletrônica apresentado em ID 84219285, formulado pelo investigado A.B.A.F., deverá ser apresentado e apreciado nos autos principais de n° 0805989-43.2024.8.18.0031, onde tramita o feito originário. Cumpra-se. Parnaíba – PI, documento datado eletronicamente.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC e outros RÉU: F.I.N.A. e outros Advogado(s): Antonio Mendes Moura (OAB/PI 2692-A), Jacinto Vieira de Brito Júnior (OAB/PI 12570-A), Emmanuel Gomes dos Santos (OAB/PI 25314), Wildes Prospero de Sousa (OAB/PI 6373-A) DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 AVISO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 CLASSE: SEQÜESTRO (329) ASSUNTO: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Trata-se de Representação para Autorização de Uso de Veículos Apreendidos, formulada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico – DENARC. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID 81988916, foi reconhecida a incompetência deste Juízo, uma vez que o processo que deu origem à presente demanda tramita perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Teresina/PI, sob o nº 0805989-43.2024.8.18.0031, já com denúncia oferecida. Na sequência, conforme certidão de ID 82390425, foi informado que, diante de sucessivas falhas no sistema PJe para redistribuição do feito, as peças foram baixadas e cadastrado novo processo diretamente na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sob o nº 085244-48.2025.8.18.0140. Considerando que o objeto da presente representação passou a tramitar regularmente no procedimento mencionado, não subsiste interesse processual nestes autos, impondo-se, portanto, a adoção das providências cabíveis. Diante do exposto, determino a baixa e o arquivamento dos presentes autos, tendo em vista a tramitação da matéria no processo nº 085244-48.2025.8.18.0140, em curso na Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Ressalte-se, ainda, que o pedido de retirada de monitoração eletrônica apresentado em ID 84219285, formulado pelo investigado A.B.A.F., deverá ser apresentado e apreciado nos autos principais de n° 0805989-43.2024.8.18.0031, onde tramita o feito originário. Cumpra-se. Parnaíba – PI, documento datado eletronicamente.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC e outros RÉU: F.I.N.A. e outros Advogado(s): Antonio Mendes Moura (OAB/PI 2692-A), Jacinto Vieira de Brito Júnior (OAB/PI 12570-A), Emmanuel Gomes dos Santos (OAB/PI 25314), Wildes Prospero de Sousa (OAB/PI 6373-A) DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 AVISO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 CLASSE: SEQÜESTRO (329) ASSUNTO: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Trata-se de Representação para Autorização de Uso de Veículos Apreendidos, formulada pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico – DENARC. Consta dos autos que, por meio da decisão de ID 81988916, foi reconhecida a incompetência deste Juízo, uma vez que o processo que deu origem à presente demanda tramita perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Teresina/PI, sob o nº 0805989-43.2024.8.18.0031, já com denúncia oferecida. Na sequência, conforme certidão de ID 82390425, foi informado que, diante de sucessivas falhas no sistema PJe para redistribuição do feito, as peças foram baixadas e cadastrado novo processo diretamente na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sob o nº 085244-48.2025.8.18.0140. Considerando que o objeto da presente representação passou a tramitar regularmente no procedimento mencionado, não subsiste interesse processual nestes autos, impondo-se, portanto, a adoção das providências cabíveis. Diante do exposto, determino a baixa e o arquivamento dos presentes autos, tendo em vista a tramitação da matéria no processo nº 085244-48.2025.8.18.0140, em curso na Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Ressalte-se, ainda, que o pedido de retirada de monitoração eletrônica apresentado em ID 84219285, formulado pelo investigado A.B.A.F., deverá ser apresentado e apreciado nos autos principais de n° 0805989-43.2024.8.18.0031, onde tramita o feito originário. Cumpra-se. Parnaíba – PI, documento datado eletronicamente.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:48

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:48

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:46

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. ANTONIO MENDES MOURA - OAB/PI 2692-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. ANTONIO MENDES MOURA - OAB/PI 2692-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. ANTONIO MENDES MOURA - OAB/PI 2692-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. ANTONIO MENDES MOURA - OAB/PI 2692-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806430-87.2025.8.18.0031 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Dr. JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR - OAB/PI 12571-A (ADVOGADO) da decisão de ID 84847425. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. RENATA ALVES LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Sigilosos

23/10/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de procuração

16/09/2025, 20:33

Juntada de Petição de procuração

12/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 08:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

04/09/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 22:47

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 22:47

Declarada incompetência

02/09/2025, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:58

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2025, 11:51

Distribuído por dependência

28/07/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(63)

legal