Procedimento Comum Cível 0800361-83.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800361-83.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 26/11/2025

03/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de ALDENOR MOREIRA DE SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALDENOR MOREIRA DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDENOR MOREIRA DE SOUSA REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800361-83.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de nulidade jurídico c/c repetição de indébito c/c com danos morais proposta Aldenor Moreira de Sousa em face do Banco Cetelem S.A. Apresentada contestação (ID 66850225), e devidamente intimada para apresentar réplica, a parte autora manifestou-se pela desistência (ID 70649383). Intimada para se manifestar acerca do pedido, a parte requerida apresentou concordância com a desistência (ID 79276579). É o que importa relatar. Decido. É lícito ao autor desistir da ação, desde que, uma vez ultrapassado o prazo de resposta, haja o consentimento do réu, a teor do § 4º do art. 485 do Novo Diploma Processualista Civil. No presente caso, houve a concordância do requerido, razão pela qual se faz possível a homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, por sentença, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários em 10% sobre o valor da causa, pela autora, suspensa a exigibilidade, contudo, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Certifique-se o trânsito em julgado, e, após, dê-se baixa e arquivamento nos autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. BARRAS-PI, 22 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALDENOR MOREIRA DE SOUSA REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras DA COMARCA DE BARRAS Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800361-83.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de nulidade jurídico c/c repetição de indébito c/c com danos morais proposta Aldenor Moreira de Sousa em face do Banco Cetelem S.A. Apresentada contestação (ID 66850225), e devidamente intimada para apresentar réplica, a parte autora manifestou-se pela desistência (ID 70649383). Intimada para se manifestar acerca do pedido, a parte requerida apresentou concordância com a desistência (ID 79276579). É o que importa relatar. Decido. É lícito ao autor desistir da ação, desde que, uma vez ultrapassado o prazo de resposta, haja o consentimento do réu, a teor do § 4º do art. 485 do Novo Diploma Processualista Civil. No presente caso, houve a concordância do requerido, razão pela qual se faz possível a homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, por sentença, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários em 10% sobre o valor da causa, pela autora, suspensa a exigibilidade, contudo, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Certifique-se o trânsito em julgado, e, após, dê-se baixa e arquivamento nos autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. BARRAS-PI, 22 de outubro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:48

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 12:48

Sentença

•22/10/2025, 12:48

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Decorrido prazo de ALDENOR MOREIRA DE SOUSA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDENOR MOREIRA DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Sentença em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)