Procedimento Comum Cível 0800602-21.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

CARLOS DANIEL SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:53

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 15:09

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:54

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:53

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 15:09

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:53

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: C. D. S. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca do estudo social. OEIRAS, 22 de outubro de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800602-21.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:08

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de contestação

18/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:23

Outras Decisões

14/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SILVA SOUSA em 20/04/2022 23:59.

16/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:22

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:47

Despacho

•07/07/2025, 06:41

Decisão

•14/08/2023, 16:22

Despacho

•14/03/2022, 12:03