Agravo em Recurso Especial 0000544-05.2014.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Autor

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

OAB/PI 7376·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO

OAB/PI 14900·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Autor

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

OAB/PI 7376·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO

OAB/PI 14900·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 9931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/06/2021, 13:03

Transitado em Julgado em 15/06/2021

15/06/2021, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

30/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021, 20:24

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/04/2021, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/04/2021, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021, 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2021, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/01/2021, 11:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2021, 23:10