Procedimento Comum Cível 0848923-77.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 172.481,66

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VILMA MARIA SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Autor

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILMA MARIA SOARES DE CARVALHO - CPF: 130.459.973-68 (AUTOR).

26/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de certidão de custas

23/12/2025, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:09

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:56

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:37

Decisão

•26/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILMA MARIA SOARES DE CARVALHO - CPF: 130.459.973-68 (AUTOR).

26/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de certidão de custas

23/12/2025, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:09

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VILMA MARIA SOARES DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848923-77.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos. A autora requer a concessão do benefício da justiça gratuita, afirmando não possuir condições financeiras para arcar com as custas processuais. No entanto, não constam nos autos elementos suficientes que comprovem o seu estado de hipossuficiência econômica. Ressalta-se que o deferimento do benefício é medida excepcional, condicionada à efetiva demonstração da carência de recursos para pagar as custas, e, inclusive, o Código de Processo Civil consagra outras alternativas menos onerosas ao demandante, a exemplo do parcelamento (art. 98, §6º), deferidas pelo juízo de acordo com as particularidades de cada caso. Diante disso, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade, conforme art. 99, §2º, do CPC/15, mediante a juntada de contracheque atualizado, comprovantes de rendimentos e/ou a declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:25

Outras Decisões

22/10/2025, 13:15

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:16

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:16

Declarada incompetência

17/10/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 13:35

Decisão

•22/10/2025, 13:15

Decisão

•22/10/2025, 13:15

Decisão

•06/02/2025, 12:25

Decisão

•17/10/2024, 07:34