Agravo em Recurso Especial 0004613-58.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUCIA PINHEIRO DE MELO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659358/2023

03/07/2023, 21:01

Protocolizada Petição 659358/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:04

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA PINHEIRO DE MELO SILVA

28/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MARIA LUCIA PINHEIRO DE MELO SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/06/2023, 14:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/06/2023

06/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/06/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301888184. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/06/2023, 11:50

Documentos

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