Agravo de Instrumento 0763891-05.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Terceiro

H.A.M. LTDA

Terceiro

H.A.M.LTDA

Terceiro

EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA

OAB/PI 22604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Terceiro

H.A.M. LTDA

Terceiro

H.A.M.LTDA

Terceiro

EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Reu

DOMITILA MARIAH D OLIVEIRA PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:11

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 30/03/2026

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito titular da 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de DOMITILA MARIAH D OLIVEIRA PRADO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:13

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:10

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:11

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:11

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 30/03/2026

01/04/2026, 10:17

Documentos

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 18:24

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito titular da 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de DOMITILA MARIAH D OLIVEIRA PRADO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:13

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:02

Expedição de expediente.

30/11/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 18:42

Conclusos para decisão

29/11/2025, 19:07

Decorrido prazo de DOMITILA MARIAH D OLIVEIRA PRADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212-S AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI, D. M. D. O. P. Advogado do(a) AGRAVADO: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA - PI22604-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 28751236. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 22 de outubro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0763891-05.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

23/10/2025, 00:00

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/10/2025, 10:56

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 13:51

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2025, 13:51

Despacho

•30/11/2025, 18:42

Despacho

•30/11/2025, 18:42

Decisão

•22/10/2025, 10:56