Execução Fiscal 0028508-34.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 9.384,09

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

AQUARIUS VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Réu

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de AQUARIUS VEICULOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 07:00

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AQUARIUS VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as) partes da sentença (id 84939338). TERESINA, 22 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028508-34.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:22

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/01/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:45

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 14:46

Sentença

•09/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de AQUARIUS VEICULOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 07:00

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AQUARIUS VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as) partes da sentença (id 84939338). TERESINA, 22 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028508-34.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de AQUARIUS VEICULOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 21:18

Conclusos para decisão

01/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:58

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:55

Conclusos para decisão

26/03/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:28

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 20:00

Distribuído por dependência

10/02/2021, 19:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/02/2021, 11:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-08.

08/02/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2021, 18:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 09:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2020, 09:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/04/2019, 08:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/04/2019, 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2019, 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2019, 12:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/09/2011, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2011, 11:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2011, 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2011, 07:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/08/2011, 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2010, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2010, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2010, 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2010, 10:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2010, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2009, 12:42

Distribuído por sorteio

22/09/2009, 08:13

Despacho

•21/11/2024, 13:01

Despacho

•09/02/2024, 14:28