Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800016-35.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800016-35.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de VALDELICE MARIA ALMENDRA SAMPAIO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:31

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de VALDELICE MARIA ALMENDRA SAMPAIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDELICE MARIA ALMENDRA SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO (REITERAÇÃO) Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: REITERAR INTIMAÇÃO ID 73782260 para que a autora, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos: a) certidão do imóvel, seja ela negativa ou positiva, referente à sua matrícula, deve ser obtida mediante busca no cartório competente, especificamente no Livro nº 2 (Registro Geral) e/ou no Livro nº 4 (Indicador Real). Em caso de resultado positivo, é imprescindível a emissão da certidão de inteiro teor, que deve obrigatoriamente informar se o imóvel está sujeito a alguma ação real, reipersecutória ou pessoal. Tal exigência se faz necessária, uma vez que a certidão de ID nº 68827123 se refere à gleba ou conjunto habitacional onde o imóvel objeto da ação está localizado, e não ao imóvel propriamente dito. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800016-35.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDELICE MARIA ALMENDRA SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO (REITERAÇÃO) Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: REITERAR INTIMAÇÃO ID 73782260 para que a autora, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos: a) certidão do imóvel, seja ela negativa ou positiva, referente à sua matrícula, deve ser obtida mediante busca no cartório competente, especificamente no Livro nº 2 (Registro Geral) e/ou no Livro nº 4 (Indicador Real). Em caso de resultado positivo, é imprescindível a emissão da certidão de inteiro teor, que deve obrigatoriamente informar se o imóvel está sujeito a alguma ação real, reipersecutória ou pessoal. Tal exigência se faz necessária, uma vez que a certidão de ID nº 68827123 se refere à gleba ou conjunto habitacional onde o imóvel objeto da ação está localizado, e não ao imóvel propriamente dito. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800016-35.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

23/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALDELICE MARIA ALMENDRA SAMPAIO em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VALDELICE MARIA ALMENDRA SAMPAIO em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

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