Procedimento Comum Cível 0801087-66.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

JOSIEL PEREIRA FEITOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB/PI 9750·CPF·Representa: Autor

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB/PI 1117·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALMEIDA PORTELA LEAL

OAB/PI 15834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:27

Outras Decisões

23/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

01/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA FEITOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. P. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem, sob pena de arquivamento. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801087-66.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 22:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:27

Outras Decisões

23/02/2026, 07:27

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 07:27

Decisão

•19/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

01/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA FEITOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. P. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem, sob pena de arquivamento. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801087-66.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 22:57

Determinada diligência

19/08/2025, 15:04

em cooperação judiciária

19/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 20:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:38

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:52

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 04:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 21:22

Recebidos os autos

30/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de decisão

30/11/2022, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/06/2021, 10:42

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:19

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição

01/02/2021, 12:43

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:55

Julgado procedente o pedido

20/11/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 08:39

Conclusos para despacho

08/09/2020, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2020, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:15

Juntada de informação

07/08/2020, 10:24

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020, 10:24

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:20

Juntada de informação

13/03/2020, 15:48

Juntada de ofício

04/03/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2020, 10:33

Conclusos para despacho

22/10/2019, 15:06

Juntada de certidão

22/10/2019, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:53

Conclusos para decisão

26/06/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 16:29

Despacho

•16/02/2025, 20:56

Despacho

•03/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 21:22

Decisão Terminativa

•28/06/2022, 11:01

Decisão

•02/08/2021, 11:00

Sentença

•20/11/2020, 08:39

Despacho

•10/08/2020, 14:15

Despacho

•04/03/2020, 09:42

Despacho

•02/08/2019, 09:53