Cumprimento de sentença 0802195-37.2023.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.533,55

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EMANOELA KARINY NORMANDO DE QUEIROZ

CPF

Autor

OI TV HD POR ASSINATURA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LOPES DE SOUZA

OAB/PI 13109·CPF·Representa: Autor

LUIZA MARLENE EULALIO NUNES

OAB/PI 13540·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2026, 08:00

Cancelada a movimentação processual

15/12/2025, 12:04

Desentranhado o documento

15/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:53

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:29

Decisão

•14/04/2026, 08:00

14/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2026, 08:00

Cancelada a movimentação processual

15/12/2025, 12:04

Desentranhado o documento

15/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

26/11/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EMANOELA KARINY NORMANDO DE QUEIROZINTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802195-37.2023.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal, Repetição do Indébito]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:02

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:10

Outras Decisões

10/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:09

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de EMANOELA KARINY NORMANDO DE QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de EMANOELA KARINY NORMANDO DE QUEIROZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 06:18

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

25/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 22:39

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/09/2023, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 14:12

Concedida a Medida Liminar

28/08/2023, 09:23

Conclusos para decisão

20/08/2023, 00:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

20/08/2023, 00:12

Distribuído por sorteio

20/08/2023, 00:12

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:30

Despacho

•22/10/2025, 16:28

Despacho

•22/10/2025, 16:28

Petição (outras)

•28/04/2025, 17:02

Documentos

•28/04/2025, 17:02

Documentos

•28/04/2025, 17:02

Decisão

•10/04/2025, 10:10

Manifestação

•12/03/2025, 13:15

Sentença

•17/12/2024, 09:41

Sentença

•18/07/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:55

Decisão

•28/08/2023, 09:23