Embargos de Declaração Cível 0801779-46.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.338,50

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAREZ RAMOS DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/PI 13166·CPF·Representa: Réu

LEANDRA RAIMUNDA DARCK DOS SANTOS LIMA

OAB/PI 21010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 07:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/03/2026, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:26

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 10:43

08/04/2026, 07:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/03/2026, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/11/2025, 10:36

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (AGRAVANTE) e não-provido

27/11/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 12:02

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:02

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2025, 11:03

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:43

Juntada de petição

24/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:42

Juntada de petição

09/07/2025, 14:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:43

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025, 16:32

Juntada de certidão de distribuição anterior

09/05/2025, 23:41

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:37

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 15:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 10:36

Despacho

•30/07/2025, 09:43

Decisão Terminativa

•04/06/2025, 16:32

Sentença

•25/02/2025, 16:18

Despacho

•12/11/2024, 17:05

Decisão

•10/10/2024, 08:33

Despacho

•07/08/2024, 14:44

Despacho

•09/05/2024, 14:08

Despacho

•02/04/2024, 09:37