Procedimento Comum Cível 0819541-49.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0819541-49.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de despacho

21/05/2026, 12:33

Recebidos os autos

21/05/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA PARK APELADO: KEILA EMANUELY LOPES DA SILVA, CONTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão de id.20405086 deferiu em parte o parcelamento do preparo recursal da apelação. Preparo pago de forma parcelada. Assim, atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819541-49.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a nulidade arguida pela apelada KEILA EMANUELY LOPES DA SILVA na petição id. 21585563, em atenção ao que determina o art. 10 do CPC. Registre-se que a matéria objeto da suposta nulidade (citação via aplicativo whatsapp) será discutida pelo STJ no julgamento do Tema 1345, que possui a seguinte questão: “Definir se é válida a citação em ações cíveis por meio de aplicativo de mensagens ou de redes sociais”. Ressalte-se que não há determinação de suspensão do trâmite de processos pendentes. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/06/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:52

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 09:56

Despacho

•21/05/2026, 12:33

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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