Procedimento Comum Cível 0800527-04.2021.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.425,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Partes do Processo

MARIA HILDA CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA HILDA CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:46

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:09

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 12:43

Sentença

•06/03/2026, 12:43

07/04/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:46

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA HILDA CARLOS DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800527-04.2021.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Em homenagem ao devido processo legal, intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento no prazo de 10 (dez) dias. Ressalta-se que a Súmula nº 18 do Tribunal de Justiça do Piauí estabelece que a ausência de transferência do valor do contrato para conta bancária de titularidade do mutuário enseja a declaração de nulidade da avença e seus consectários legais e pode ser comprovada pela juntada aos autos de documentos idôneos, voluntariamente pelas partes ou por determinação do magistrado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:27

Erro ou recusa na comunicação

23/10/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:04

Juntada de certidão

20/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:28

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de decisão

15/05/2024, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/07/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:27

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:14

Outras Decisões

18/10/2022, 11:14

Conclusos para decisão

18/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2022 23:59.

16/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:38

Juntada de certidão

15/12/2021, 11:38

Juntada de certidão

15/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:42

Juntada de certidão

24/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 08:24

Indeferida a petição inicial

11/10/2021, 08:24

Conclusos para despacho

07/09/2021, 15:30

Juntada de certidão

07/09/2021, 15:29

Juntada de certidão

07/09/2021, 15:27

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:57

Conclusos para despacho

19/07/2021, 19:17

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:16

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:12

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 11:15

Despacho

•22/10/2025, 22:49

Despacho

•22/10/2025, 22:49

Despacho

•19/02/2025, 15:34

Decisão

•15/05/2024, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2024, 15:39

Decisão

•18/10/2022, 11:14

Sentença

•04/04/2022, 09:27

Sentença

•11/10/2021, 08:24

Decisão

•29/07/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 14:12