Recurso Inominado Cível 0842467-48.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.232,76

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

SONIVILMA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/PI 20986·CPF·Representa: Réu

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA

OAB/PI 21098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/05/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

11/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de SONIVILMA RODRIGUES DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 10:29

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 11:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 11:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 08:38

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/05/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

11/05/2026, 11:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de SONIVILMA RODRIGUES DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 10:29

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 11:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 11:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2026, 07:16

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 07:16

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 07:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/03/2026, 06:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 06:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 12:02

Recebidos os autos

14/01/2026, 14:46

Conclusos para Conferência Inicial

14/01/2026, 14:46

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:46

Decisão

•20/12/2025, 23:07

Sentença

•22/10/2025, 15:22

Decisão

•12/05/2025, 11:52

Decisão

•13/01/2025, 12:17

Decisão

•24/07/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:13

Decisão

•31/08/2023, 16:30

Decisão

•18/08/2023, 07:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/08/2023, 13:56