Execução Fiscal 0000221-03.2012.8.18.0093 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.594,07

Órgão julgador

Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/01/2026, 19:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

14/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para, no prazo legal, apresentar os documentos, legíveis, constantes do CHECKLIST ( Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663), vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 23 de outubro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000221-03.2012.8.18.0093 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Levantamento de Valor]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:53

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

14/07/2025, 19:23

Processo Desarquivado

13/07/2025, 11:32

Processo Reativado

13/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 00:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/01/2026, 19:33

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

14/01/2026, 13:08

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 19:33

Sentença

•15/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para, no prazo legal, apresentar os documentos, legíveis, constantes do CHECKLIST ( Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663), vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 23 de outubro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000221-03.2012.8.18.0093 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Levantamento de Valor]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:53

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

14/07/2025, 19:23

Processo Desarquivado

13/07/2025, 11:32

Processo Reativado

13/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:54

Baixa Definitiva

16/06/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:30

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:26

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 11:17

Desentranhado o documento

06/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão

01/06/2021, 09:17

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:38

Conclusos para despacho

01/12/2020, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 14:26

Juntada de certidão

08/10/2020, 19:05

Cancelada a movimentação processual

08/10/2020, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:37

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:03

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 12:57

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-21.

21/09/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2020, 18:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 18:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/09/2020, 18:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

28/07/2020, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/07/2020, 12:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-08.

08/04/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2020, 18:31

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

07/04/2020, 08:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2018, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 08:43

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/12/2018, 09:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/11/2018, 16:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2014, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

26/05/2014, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

26/05/2014, 12:24

Juntada de Outros documentos

26/05/2014, 12:21

Juntada de Outros documentos

18/10/2013, 13:21

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2013, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2013, 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/10/2013, 10:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2013, 13:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2013, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2013, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/06/2013, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/02/2013, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2013, 13:19

Juntada de Outros documentos

14/01/2013, 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2012, 12:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/08/2012, 11:52

Distribuído por sorteio

13/08/2012, 11:52

Sentença

•15/05/2025, 13:12

Despacho

•30/05/2024, 19:10

Despacho

•25/04/2021, 12:47