Procedimento Comum Cível 0841188-90.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.682,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

AUDIRAN FONTENELE PAIVA SILVA FILHO

CPF

Autor

LIA RAQUEL ARAUJO PAIVA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELYSE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 11106·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:09

Baixa Definitiva

12/05/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:07

Expedição de Alvará.

11/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:32

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 18:32

Deferido o pedido de

16/04/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:09

Baixa Definitiva

12/05/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:07

Expedição de Alvará.

11/05/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:32

Sentença

•08/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:32

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 18:32

Deferido o pedido de

16/04/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 08:12

Expedição de Sistema.

02/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 17:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:01

Homologada a Transação

08/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de LIA RAQUEL ARAUJO PAIVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

24/10/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. F. P. S. F., LIA RAQUEL ARAUJO PAIVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para ciência/manifestação quanto parecer do Ministério Público de ID 83354888, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. CARLA ALCANTARA SOARES Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841188-90.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Práticas Abusivas]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de parecer do mp

25/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:35

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de AUDIRAN FONTENELE PAIVA SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de LIA RAQUEL ARAUJO PAIVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/12/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. F. P. S. F. - CPF: 077.020.243-80 (AUTOR).

29/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:28

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/08/2024, 23:11

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:29

Despacho

•13/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:31

Decisão

•29/11/2024, 12:03

Despacho

•30/09/2024, 16:28

Despacho

•02/09/2024, 11:02