Procedimento Comum Cível 0800085-11.2025.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800085-11.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:49

Determinada diligência

06/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 19:04

Decorrido prazo de CELSO QUARESMA DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CELSO QUARESMA DE CARVALHOREU: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800085-11.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] Vistos, etc. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade rural, ajuizada por Celso Quaresma de Carvalho em face do INSS. A autarquia, em sua contestação (ID 70573808), suscitou preliminar de coisa julgada, apontando que o pedido formulado nos presentes autos já foi objeto de análise judicial em ação anterior (processo nº 1003042-25.2022.4.01.4003), a qual tramitou perante o Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Floriano/PI, tendo sido julgada improcedente com trânsito em julgado. Considerando a gravidade da alegação de existência de coisa julgada, impõe-se oportunizar à parte autora manifestação específica sobre tal preliminar, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar de coisa julgada arguida pelo INSS, especialmente quanto à identidade de partes, causa de pedir e pedido entre a presente demanda e o processo nº 1003042-25.2022.4.01.4003. Após, voltem conclusos. OEIRAS-PI, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:49

Decisão

•06/05/2026, 12:49

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de CELSO QUARESMA DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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