Execução Fiscal 0800492-23.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 34.445,35

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

INACIO COSTA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 12:02

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: INACIO COSTA JUNIOR - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800492-23.2018.8.18.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de INACIO COSTA JUNIOR - ME em 13/10/2025 23:59.

23/10/2025, 13:48

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 10:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 12:02

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 12:02

Despacho

•31/03/2024, 11:36

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: INACIO COSTA JUNIOR - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800492-23.2018.8.18.0075 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de INACIO COSTA JUNIOR - ME em 13/10/2025 23:59.

23/10/2025, 13:48

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 10:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2025, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 12:03

Expedição de Informações.

16/12/2024, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

28/03/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 07:08

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 13:14

Processo Encaminhado a

27/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 10:05

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:20

Juntada de certidão

06/11/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 19:38

Conclusos para despacho

13/11/2019, 15:35

Juntada de diligência

23/01/2019, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

13/12/2018, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 17:32

Conclusos para despacho

05/09/2018, 17:07

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 17:09

Despacho

•29/05/2023, 20:52

Despacho

•03/03/2021, 15:48

Despacho

•10/03/2020, 23:54

Despacho

•05/09/2018, 17:32