Procedimento Comum Cível 0800946-20.2024.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

ERISSON FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR

OAB/PI 9892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERISSON FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

YVES DE CARVALHO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:22

Erro ou recusa na comunicação

09/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 01:46

Conclusos para despacho

07/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:10

Expedição de Sistema.

18/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:35

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:22

Erro ou recusa na comunicação

09/04/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 08:00

Despacho

•09/04/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 01:46

Conclusos para despacho

07/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:10

Expedição de Sistema.

18/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:35

Erro ou recusa na comunicação

17/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 22:13

Decorrido prazo de ERISSON FRANCISCO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: E. F. D. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se pronunciem sobre ele nos prazos de 15 (parte autora) e 30 dias (réu), bem como para que manifestem seu eventual interesse na composição amigável do litígio. Caso sejam apresentados questionamentos ou dúvidas por qualquer das partes ou laudo divergente por assistente técnico, deverão ser encaminhados ao perito, mediante ato ordinatório, para que apresente esclarecimentos no prazo de 15 dias; caso contrário, certifique-se a conclusão da perícia e comande-se a liberação de pagamento pelo AJG. PIO IX, 23 de outubro de 2025. MARIA EDUARDA ARRAIS DO NASCIMENTO TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800946-20.2024.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:18

Juntada de Laudo Pericial

23/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de INSS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:30

Decorrido prazo de ERISSON FRANCISCO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:14

Nomeado perito

05/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:22

Conclusos para despacho

05/05/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de ERISSON FRANCISCO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de ERISSON FRANCISCO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de ERISSON FRANCISCO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de INSS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de ERISSON FRANCISCO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:55

Nomeado perito

08/07/2024, 11:55

Conclusos para decisão

06/07/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

06/07/2024, 11:07

Despacho

•17/03/2026, 13:08

Despacho

•17/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:18

Despacho

•08/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:14

Decisão

•05/05/2025, 17:56

Decisão

•05/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 17:03

Despacho

•09/01/2025, 10:53

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2026, 08:00

Despacho

•09/04/2026, 08:00

Despacho

•17/03/2026, 13:08

Despacho

•17/03/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:18

Despacho

•08/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:14

Decisão

•05/05/2025, 17:56

Decisão

•05/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 17:03

Despacho

•09/01/2025, 10:53

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Decisão

•08/07/2024, 11:55

Decisão

•08/07/2024, 11:55