Cumprimento de sentença 0015833-53.2018.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 36.037,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR

CPF

Autor

RAIMUNDO DE CASTRO DIAS

Terceiro

R.R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA

Terceiro

RR CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

OAB/PI 3423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 09:04

Execução Iniciada

16/04/2026, 09:04

Processo Desarquivado

16/04/2026, 09:03

Processo Reativado

16/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/04/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:06

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 29/04/2025

11/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 08:53

Desentranhado o documento

25/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:51

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 09:04

Execução Iniciada

16/04/2026, 09:04

Processo Desarquivado

16/04/2026, 09:03

Processo Reativado

16/04/2026, 09:03

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/04/2026, 22:52

Sentença

•24/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/04/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:06

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 29/04/2025

11/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 08:53

Desentranhado o documento

25/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:51

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0015833-53.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] Trata-se de petição de embargos de declaraçã

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0015833-53.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] Trata-se de petição de embargos de declaraçã

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:28

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

02/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

04/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:27

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2023 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

29/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão

11/04/2023, 10:05

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:15

Decorrido prazo de EDMUNDO CASTRO MACEDO JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

28/09/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 07:55

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

21/09/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 08:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

17/09/2021, 09:19

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

01/08/2019, 12:22

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento

01/08/2019, 12:22

[Projudi] Juntada de Conclusão

29/07/2019, 09:33

[Projudi] Processo Arquivado

29/07/2019, 09:33

[Projudi] Juntada de Certidão

29/07/2019, 09:33

[Projudi] Audiência Una Cancelada

29/07/2019, 09:33

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

22/07/2019, 15:59

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

01/03/2019, 10:44

[Projudi] Audiência Una Designada

01/03/2019, 10:44

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

27/02/2019, 07:53

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

06/12/2018, 08:32

[Projudi] Audiência Una Redesignada

06/12/2018, 08:32

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

05/12/2018, 20:38

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

05/12/2018, 12:46

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação

20/06/2018, 12:55

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/04/2018, 08:02

[Projudi] Audiência Una Designada

12/04/2018, 12:27

[Projudi] Expedição de Citação

12/04/2018, 12:27

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 12:27

[Projudi] Distribuído por Sorteio

12/04/2018, 12:27

Sentença

•23/09/2024, 13:05

Sentença

•23/09/2024, 13:05

Despacho

•06/12/2023, 09:11

Documentos

•26/05/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:51

Despacho

•28/09/2022, 07:55