Procedimento Comum Cível 0836600-06.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.370,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

MARIA INES SANTOS

CPF

Autor

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE SILVA COSTA

OAB/MA 19428·CPF·Representa: Autor

ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA

OAB/MA 19293·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BORGES DA SILVA

OAB/PI 19499·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA INES SANTOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 23:09

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MARIA INES SANTOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 23:08

24/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 23:09

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA INES SANTOS REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836600-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição de Indébito movida por Maria Inês Santos em desfavor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, já qualificados nos autos. Em atenção à documentação comprobatória do preenchimento dos pressupostos processuais, defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99 do CPC. Verifica-se que o comprovante de endereço está em nome de terceiro, devendo a parte autora juntar a declaração de endereço, firmada sob as penas da lei, ou justificar comprovadamente o motivo de o referido documento não constar em nome da parte requerente. Dessa forma, nos termos dos arts. 290 e 321 do CPC, determino a intimação da autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 dias, sanar a irregularidade apontada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advirta-se à parte que a determinação acima deve ser cumprida integralmente sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA INES SANTOS - CPF: 105.881.323-49 (AUTOR).

13/10/2025, 10:30

Determinada a emenda à inicial

13/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:45

Juntada de informação

05/07/2025, 04:47

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 17:42

Despacho

•13/10/2025, 10:30