Cumprimento de sentença 0800505-83.2020.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800505-83.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:54

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SOUSA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte sucumbente para o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias. PICOS, 26 de agosto de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800505-83.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SOUSA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte sucumbente para o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias. PICOS, 26 de agosto de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800505-83.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:19

Juntada de Informações

01/09/2025, 09:28

Documentos

Sentença

•19/07/2025, 09:53

Despacho

•23/03/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MARTINS SOUSA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800505-83.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. No curso do processo, verificou-se o falecimento da parte autora, tendo sido posteriormente habilitada como sucessora Maria de Lourdes Martins Sousa. Intimado para pagamento, o executado quedou-se inerte, conforme certidão de ID 65888881. A parte exequente, representada pela Defensoria Pública, informou no ID 73623765 que o débito atualizado perfazia o montante de R$ 11.529,02 (onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e dois centavos). Foi realizado bloqueio de valores, nos termos da decisão de ID 76213732. O executado, por sua vez, manifestou-se no ID 76660764 requerendo a conversão dos valores bloqueados em favor da parte exequente, com consequente extinção do cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, e o desbloqueio dos valores retidos em duplicidade/excedentes. Posteriormente, certificou-se no ID 76737897 que foi realizado o bloqueio integral do valor devido, com transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 0639, bem como o desbloqueio do montante excedente. Intimada, a parte autora requereu, no ID 76785625, a expedição de alvará para levantamento dos valores. É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se que houve o bloqueio integral dos valores devidos, com a correspondente transferência para conta judicial vinculada a este Juízo, que as partes expressamente anuíram à conversão dos valores bloqueados em pagamento do débito exequendo, e que os valores excedentes foram devidamente desbloqueados, restando assim integralmente satisfeita a obrigação. Dessa forma, evidenciado o adimplemento da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino: a) a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores devidos; b) a expedição de alvará em favor da Defensoria Pública, relativamente aos honorários de sucumbência, adotando a Secretaria as providências cabíveis. P.R.I. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

21/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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