Cumprimento de sentença 0801818-97.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.815,04

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:54

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 13:06

Despacho

•10/06/2025, 13:06

19/03/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO INTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi reenviada a carta precatória com as devidas informações solicitadas, conforme documento em anexo. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 17 de setembro de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801818-97.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de RENAN SILVA NEGREIROS em 21/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE SILVA NEGREIROS MAGALHAES em 21/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO INTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°78904438. TERESINA, 10 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801818-97.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:52

Expedição de Carta.

13/06/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHOINTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO DESPACHO Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral De Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em seu art. 127, inciso IV, “na hipótese de a carta de citação ou intimação ter retornado com a observação “ausente”, “recusado”, “não atendido” ou “não procurado”, o envelope e respectivo comprovante postal deverão ser juntados aos autos para registro e a própria carta deverá ser encaminhada ao Oficial de Justiça e Avaliador para cumprimento, com a observação “cumpra-se por Oficial de Justiça”, anotando-se nos autos”. Dito isso, antes da apreciação do pedido de ID n. 77005989, determino à Secretaria a expedição do competente mandado de intimação. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801818-97.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:44

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO INTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo de 5 dias, a requerer o que entend Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801818-97.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:42

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

30/05/2025, 02:21

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHOINTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801818-97.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Secr

08/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:53

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:53

Execução Iniciada

05/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

24/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801818-97.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

26/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2024, 06:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/11/2024, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/11/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

15/10/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de documentos

13/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 11:45 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

05/09/2024, 14:20

Despacho

•07/05/2025, 12:34

Despacho

•07/05/2025, 12:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/04/2025, 09:01

Sentença

•27/03/2025, 12:14

Sentença

•27/03/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:18