Procedimento Comum Cível 0862632-48.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.958,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VERAS DE MORAES

OAB/PI 19837·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

19/05/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 22:47

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de documentos

02/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

19/05/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 22:47

Decisão

•11/05/2026, 22:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 22:47

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de documentos

02/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 16:15

Conclusos para decisão

29/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:34

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

27/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862632-48.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Desta feita, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se.Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862632-48.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Desta feita, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se.Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862632-48.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Desta feita, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se.Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862632-48.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Desta feita, determino que o Cartório efetue a redistribuição do presente feito à Secretaria desta Vara, conforme previsto na Resolução 15/2009, Art.2º, §1º, bem como Portaria 487/2009, Art.3º, §§ 2º e 3º, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se.Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:17

Erro ou recusa na comunicação

24/10/2025, 08:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2025, 23:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 002.951.153-43 (AUTOR).

23/10/2025, 23:54

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:50

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 18:50

Despacho

•27/01/2026, 12:18

Despacho

•27/01/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 16:13

Decisão

•23/10/2025, 23:54

Decisão

•23/10/2025, 23:54