Procedimento Comum Cível 0862599-58.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 14.891,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Filomena

Partes do Processo

LEIDE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRNA DE MOURA CORADO

OAB/PI 26025·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

LEIDE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:04

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:56

Declarada incompetência

16/04/2026, 23:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:34

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 14:02

Sentença

•07/05/2026, 14:01

12/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:04

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:56

Declarada incompetência

16/04/2026, 23:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de LEIDE MARIA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:55

Erro ou recusa na comunicação

15/01/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:15

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de LEIDE MARIA DE SOUZA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 13:22

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

27/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEIDE MARIA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862599-58.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEIDE MARIA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862599-58.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEIDE MARIA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862599-58.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto demonstrada, pelos documentos acostados aos autos, sua condição econômica que não lhe permite arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não há elementos suficientes, neste momento processual, que evidenciem a probabilidade do direito alegado, tampouco o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 300 do CPC). Embora a autora alegue inexistência de contratação, não foram juntadas provas mínimas capazes de corroborar, de plano, a tese de fraude, sendo necessária a prévia oitiva da instituição financeira demandada, a fim de melhor apurar os fatos e assegurar o contraditório. Indefiro, portanto, a tutela provisória de urgência. Cite-se o réu, por meio eletrônico, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:06

Erro ou recusa na comunicação

24/10/2025, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEIDE MARIA DE SOUZA - CPF: 000.339.773-48 (AUTOR).

23/10/2025, 23:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2025, 23:56

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 17:00

Decisão

•16/04/2026, 23:25

Decisão

•16/04/2026, 23:25

Despacho

•13/01/2026, 15:33

Despacho

•13/01/2026, 15:33

Decisão

•23/10/2025, 23:57

Decisão

•23/10/2025, 23:56