Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800270-62.2024.8.18.0037 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800270-62.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 12:42

Baixa Definitiva

22/02/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 06/11/2025

22/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMARANTE - PIAUI ATO ORDINATÓRIO Em razão da determinação contida na r. sentença de ID. nº 67344542 dos autos, com relação a expedição de RPV, e considerando a criação da Central de Expedição de Precatórios do TJPI e da necessidade de conferência da presença de todos os documentos listados na Portaria nº 4532/2023 do PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 30 de Agosto de 2023, em anexo, antes de seu efetivo encaminhamento, procedo com a expedição deste ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com a conferência com relação as peças e documentos indicados no anexo único da supracitada portaria, devendo fazer a juntada de documento de identificação com foto (RG/OAB) da parte e de seu advogado, indicação de conta bancária da parte autora, bem como a juntada de demais peças processuais ou documentos faltantes, se houver. AMARANTE, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800270-62.2024.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:41

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:32

Documentos

•25/02/2026, 12:42

Documentos

•25/02/2026, 12:42

—

Juntada de Petição de manifestação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)