Cumprimento de sentença 0800119-33.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SANDY SWAMY SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 22934·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:33

Processo Reativado

02/02/2026, 11:32

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:23

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:32

Documentos

Sentença

•22/02/2026, 11:06

Sentença

•22/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:33

Processo Reativado

02/02/2026, 11:32

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:23

Execução Iniciada

13/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

07/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:30

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:32

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:32

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:28

Homologada a Transação

24/11/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de SANDY SWAMY SILVA DO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDY SWAMY SILVA DO NASCIMENTO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certidão de Triagem Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei a irregularidade processual, considerando que a parte autora juntou comprovante de residência em nome de terceiro. Além disso, verifica-se ausência de comentos pessoais e ausência de documentos que comprovem a hipossuficiência. ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão acima, INTIMO neste ato, a parte autora, através de seu advogado,, para apresentar documentos pessoais, comprovante de residência em seu nome, se apresentado em nome de terceiro, será necessária Declaração de residência assinada pelo titular do endereço, caso em que deverá ser apresentado ainda, documento de identificação do proprietário, comprovante de residência para confirmação das informações e documentos que possibilitem a análise do pedido de hipossuficiência, (CadÚnico, declaração de IR, últimos 3 contracheques ou outros, não bastando a declaração de hipossuficiência) no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 24 de outubro de 2025. MARIA ALVES BORGES 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800119-33.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Atraso de vôo]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2026 09:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

06/10/2025, 15:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/01/2026, 12:22

Sentença

•24/11/2025, 14:21

Sentença

•24/11/2025, 14:21