Embargos de Declaração Cível 0834631-63.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Despejo por Falta de Pagamento · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

TERESINHA ISABEL HOLANDA LEOPOLDO

CPF

Autor

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ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ALMIRALICE ALVES CALADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEDA MARIA MARTINS FORTES

OAB/PI 22793·CPF·Representa: Autor

JOSE DE JESUS SOUSA BRITO

OAB/PI 10614·CPF·Representa: Autor

IGOR BARBOSA GONCALVES

OAB/PI 13983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 20:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de TERESINHA ISABEL HOLANDA LEOPOLDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

19/02/2026, 23:02

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 20:15

Publicado Decisão Terminativa em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:21

Conhecido o recurso de ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 395.887.423-15 (EMBARGANTE) e provido

04/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 12:26

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 12:26

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legal

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13/03/2026, 20:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de TERESINHA ISABEL HOLANDA LEOPOLDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

19/02/2026, 23:02

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 20:15

Publicado Decisão Terminativa em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:21

Conhecido o recurso de ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 395.887.423-15 (EMBARGANTE) e provido

04/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:19

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:19

Determinada diligência

25/08/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:03

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:09

Determinada diligência

01/07/2025, 08:31

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de TERESINHA ISABEL HOLANDA LEOPOLDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:14

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:14

Juntada de manifestação

10/06/2025, 20:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 21:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 395.887.423-15 (APELANTE).

25/05/2025, 20:16

Não recebido o recurso de ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 395.887.423-15 (APELANTE).

25/05/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALMIRALICE ALVES CALADO - CPF: 217.226.093-20 (APELANTE).

17/03/2025, 09:10

Determinada diligência

17/03/2025, 09:10

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALMIRALICE ALVES CALADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 11:57

Determinada diligência

20/12/2024, 21:34

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:43

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:43

Decisão

•25/08/2025, 21:01

Decisão

•01/07/2025, 08:31

Decisão Terminativa

•25/05/2025, 20:16

Decisão

•17/03/2025, 09:10

Decisão

•20/12/2024, 21:34

Sentença

•05/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:49

Despacho

•04/09/2023, 16:57

Despacho

•12/09/2022, 18:44

Despacho

•28/03/2022, 19:17

Despacho

•01/02/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 07:56

Decisão

•13/12/2019, 13:05

Todos os documentos(17)

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 12:26

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 12:26

Decisão

•25/08/2025, 21:01

Decisão

•01/07/2025, 08:31

Decisão Terminativa

•25/05/2025, 20:16

Decisão

•17/03/2025, 09:10

Decisão

•20/12/2024, 21:34

Sentença

•05/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:49

Despacho

•04/09/2023, 16:57

Despacho

•12/09/2022, 18:44

Despacho

•28/03/2022, 19:17

Despacho

•01/02/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 07:56

Decisão

•13/12/2019, 13:05

Despacho

•12/12/2019, 13:11

Decisão

•03/12/2019, 10:23