Cumprimento de sentença 0025840-46.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

S M INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO

OAB/PI 13912·CPF·Representa: Autor

ROBERT MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 14316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:31

Conclusos para decisão

01/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:58

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: S M INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - EPP INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar manifestação sobre o ID 80895710, no prazo de 15 dias. TERESINA, 24 de outubro de 2025. MARIANA DE PAIVA RIBEIRO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025840-46.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:38

Juntada de ofício

11/08/2025, 17:37

Expedição de RPV.

07/08/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 07:55

Todas as movimentações(145)

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 14:31

Conclusos para decisão

01/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:58

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 16:55

Documentos

Documentos

•10/07/2024, 19:47

Documentos

•10/07/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: S M INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - EPP INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar manifestação sobre o ID 80895710, no prazo de 15 dias. TERESINA, 24 de outubro de 2025. MARIANA DE PAIVA RIBEIRO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025840-46.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:38

Juntada de ofício

11/08/2025, 17:37

Expedição de RPV.

07/08/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 19:47

Decorrido prazo de S M INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:20

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 22:43

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:52

Recebidos os autos

18/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de decisão terminativa

18/05/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/12/2021, 22:19

Juntada de certidão

01/12/2021, 22:15

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:14

Conclusos para decisão

26/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:27

Julgado procedente o pedido

09/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:59

Conclusos para decisão

11/02/2021, 14:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 20:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:04

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 14:48

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:22

Juntada de certidão

05/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 21:50

Distribuído por dependência

18/12/2019, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2019, 09:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2019, 13:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/11/2019, 14:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

17/10/2019, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

06/02/2019, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 13:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/01/2019, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-24.

24/01/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2019, 15:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

28/11/2017, 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2017, 10:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/10/2017, 07:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/10/2017, 08:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/09/2017, 13:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/09/2017, 13:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-22.

22/08/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2017, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/08/2017, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 08:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2017, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/05/2017, 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/05/2017, 09:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2017, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/04/2017, 09:18

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-13.

13/02/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2017, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/02/2017, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/02/2017, 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2017, 07:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-17.

17/01/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2017, 15:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/01/2017, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/01/2017, 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2017, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2017, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2017, 12:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/12/2016, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2016, 13:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/11/2016, 09:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-24.

24/10/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2016, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2016, 09:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/10/2016, 07:32

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/10/2016, 07:32

Documentos

•10/07/2024, 19:47

Decisão

•03/06/2024, 11:00

Despacho

•20/10/2023, 22:43

Despacho

•20/10/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2023, 12:30

Decisão

•01/09/2022, 10:37

Despacho

•28/03/2022, 12:28

Decisão Terminativa

•25/01/2022, 11:39

Sentença

•26/07/2021, 19:14

Sentença

•09/06/2021, 17:59

Despacho

•18/05/2020, 11:56

Petição (outras)

•11/02/2020, 21:50