Procedimento Comum Cível 0801228-11.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

INACIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI 11846·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

INACIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 30/08/2025

07/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de certidão de custas

07/11/2025, 22:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INACIA MOREIRA DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme boleto em anexo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser juntado aos presentes autos. OEIRAS, 24 de outubro de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801228-11.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:25

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

07/02/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 30/08/2025

07/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:25

Sentença

•05/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de certidão de custas

07/11/2025, 22:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INACIA MOREIRA DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme boleto em anexo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser juntado aos presentes autos. OEIRAS, 24 de outubro de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801228-11.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de INACIA MOREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

15/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:37

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de INACIA MOREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 21:30

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 20:30

Decorrido prazo de INACIA MOREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2023, 11:11

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:25

Juntada de certidão

28/01/2021, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 15:14

Juntada de Petição de contestação

18/01/2021, 16:12

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:06

Juntada de certidão

31/10/2020, 14:51

Juntada de certidão

29/10/2020, 12:01

Juntada de contrafé eletrônica

29/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 11:42

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 08:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

29/10/2020, 11:38

Concedida a Medida Liminar

21/10/2020, 10:59

Conclusos para decisão

05/10/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 18:58

Sentença

•05/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:28

Sentença

•09/02/2025, 17:24

Sentença

•09/02/2025, 17:24

Despacho

•22/09/2023, 21:30

Decisão

•19/01/2023, 11:11

Decisão

•21/10/2020, 10:59